O governador Rafael Fonteles entregou, nesta segunda-feira (11), 346 títulos de posse de imóveis na zona Sudeste de Teresina, por meio do programa Casa Legal, coordenado pela Secretaria da Administração do Piauí. Somente na região Sudeste da capital, o Governo do Estado já realizou a entrega de 13.553 registros de imóveis.
Nesta etapa, foram beneficiados moradores dos bairros Dirceu I, Dirceu II, Boa Esperança I e Boa Esperança II, além das vilas Boa Esperança e Kennedy. A regularização garante segurança jurídica às famílias contempladas.
Durante a solenidade, Rafael Fonteles destacou o avanço da política de regularização fundiária no estado.
“Já são mais de 40 mil registros, em Teresina, e meu grande sonho é ter todo o metro quadrado de todos os municípios devidamente registrados para garantir segurança jurídica e desenvolvimento econômico. Já temos vários municípios com 100% da área urbana devidamente regularizada e queremos chegar em todos, gradativamente, com essa política urbana tão importante”, afirmou o governador.
Com os imóveis regularizados, os moradores passam a ter acesso facilitado a crédito, podem investir em reformas e melhorias e conquistam segurança jurídica sobre as propriedades. A medida também contribui para o fortalecimento da economia local e para o planejamento urbano dos municípios.
O secretário da Administração, Samuel Nascimento, ressaltou o trabalho desenvolvido pela Sead na regularização fundiária.
“A Sead tem trabalhado muito nos últimos anos para entregar o documento das casas de milhares de imóveis que foram construídos através de empreendimentos habitacionais e em ocupações informais. E agora, no Piauí, de uma vez por todas, está sendo resolvida a regularização fundiária urbana e rural, dos assentamentos e dos povos tradicionais”, declarou.
O programa Casa Legal integra a Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana, realizando a identificação de ocupações individuais ou coletivas em imóveis públicos estaduais e municipais e assegurando gratuitamente a transferência da propriedade aos ocupantes. Inicialmente chamado de ProUrbe, o programa passou a ser denominado Casa Legal, mantendo o objetivo de regularizar imóveis urbanos ocupados de forma consolidada em todo o estado.
As ações são desenvolvidas em parceria com prefeituras municipais, o Tribunal de Justiça do Piauí e cartórios de registro de imóveis.
O governador Rafael Fonteles entregou, nesta segunda-feira (11), 346 títulos de posse de imóveis na zona Sudeste de Teresina, por meio do programa Casa Legal, coordenado pela Secretaria da Administração do Piauí. Somente na região Sudeste da capital, o Governo do Estado já realizou a entrega de 13.553 registros de imóveis.
Nesta etapa, foram beneficiados moradores dos bairros Dirceu I, Dirceu II, Boa Esperança I e Boa Esperança II, além das vilas Boa Esperança e Kennedy. A regularização garante segurança jurídica às famílias contempladas.
Durante a solenidade, Rafael Fonteles destacou o avanço da política de regularização fundiária no estado.
“Já são mais de 40 mil registros, em Teresina, e meu grande sonho é ter todo o metro quadrado de todos os municípios devidamente registrados para garantir segurança jurídica e desenvolvimento econômico. Já temos vários municípios com 100% da área urbana devidamente regularizada e queremos chegar em todos, gradativamente, com essa política urbana tão importante”, afirmou o governador.
Com os imóveis regularizados, os moradores passam a ter acesso facilitado a crédito, podem investir em reformas e melhorias e conquistam segurança jurídica sobre as propriedades. A medida também contribui para o fortalecimento da economia local e para o planejamento urbano dos municípios.
O secretário da Administração, Samuel Nascimento, ressaltou o trabalho desenvolvido pela Sead na regularização fundiária.
“A Sead tem trabalhado muito nos últimos anos para entregar o documento das casas de milhares de imóveis que foram construídos através de empreendimentos habitacionais e em ocupações informais. E agora, no Piauí, de uma vez por todas, está sendo resolvida a regularização fundiária urbana e rural, dos assentamentos e dos povos tradicionais”, declarou.
O programa Casa Legal integra a Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana, realizando a identificação de ocupações individuais ou coletivas em imóveis públicos estaduais e municipais e assegurando gratuitamente a transferência da propriedade aos ocupantes. Inicialmente chamado de ProUrbe, o programa passou a ser denominado Casa Legal, mantendo o objetivo de regularizar imóveis urbanos ocupados de forma consolidada em todo o estado.
As ações são desenvolvidas em parceria com prefeituras municipais, o Tribunal de Justiça do Piauí e cartórios de registro de imóveis.
