Valores são referentes às compras realizadas em 2025; consumidores cadastrados podem consultar saldo e solicitar resgate pela internet com CPF na nota fiscal.
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Foto: Arquivo da Sefaz

A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) anunciou a liberação de cerca de R$ 12 milhões em créditos do programa Nota Piauiense, referentes às compras realizadas ao longo de 2025. A estimativa é que aproximadamente 200 mil consumidores sejam beneficiados nesta nova etapa.

O programa incentiva os consumidores a incluírem o CPF na nota fiscal durante as compras. Em troca, parte do ICMS arrecadado pelo Estado retorna ao cidadão cadastrado no sistema.

Para ter acesso aos créditos, é necessário estar inscrito no programa e informar o CPF nas compras. O valor mínimo para solicitar o resgate é de R$ 25, e os créditos têm validade de dois anos após a liberação no cadastro.

Os consumidores podem consultar os valores disponíveis por meio do portal oficial da Nota Piauiense:

Na plataforma, é possível verificar as notas fiscais emitidas no CPF, acompanhar os créditos acumulados, consultar o saldo disponível e solicitar o resgate diretamente para uma conta bancária de titularidade do usuário.

Segundo o coordenador do programa Nota Piauiense e auditor fiscal, Otávio Learth, a Sefaz possui prazo de até 30 dias para efetuar o pagamento após a solicitação do resgate. “Esse é o prazo máximo previsto no regulamento, podendo o valor ser depositado antes do referido prazo”, destacou.

A secretaria também disponibiliza atendimento pelo e-mail notapiauiense@sefaz.pi.gov.br e pelo telefone (86) 3194-6600, ramal 2242, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

De acordo com a Sefaz, desde a criação do programa, em julho de 2015, já foram pagos cerca de R$ 8 milhões em créditos aos consumidores. Somente em 2025 e no primeiro semestre de 2026, referente aos créditos de 2024, mais de R$ 3,57 milhões foram devolvidos à população.

“O resultado reforça o compromisso do programa com a cidadania fiscal, o combate à sonegação e a devolução de recursos diretamente à população que pede CPF na nota”, afirmou o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.

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