A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação que apura a trama golpista de 8 de janeiro. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus recebeu penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado. Apesar da definição das condenações, nenhum dos acusados será preso imediatamente, já que ainda podem recorrer da decisão. Caso os recursos sejam rejeitados, as penas poderão ser executadas.
Penas aplicadas
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Jair Bolsonaro (ex-presidente da República): 27 anos e 3 meses
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Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022): 26 anos
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): 24 anos
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF): 24 anos
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Augusto Heleno (ex-ministro do GSI): 21 anos
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): 19 anos
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Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro): 2 anos em regime aberto, com liberdade garantida por delação premiada
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Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal): 16 anos, 1 mês e 15 dias
Ramagem foi condenado apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Como deputado federal, teve parte das acusações suspensas — especificamente as relacionadas a dano qualificado e deterioração de patrimônio público.
