A cerimônia marca o início da atuação do novo membro na segunda instância do Judiciário piauiense e contará com a presença de desembargadores(as), magistrados(as), servidores(as), familiares e autoridades.
Após a posse administrativa, Mário Basílio de Melo passa a integrar oficialmente o colegiado do Tribunal, contribuindo para o fortalecimento da prestação jurisdicional no estado.
O novo desembargador ingressa na Corte pelo quinto constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas dos tribunais a membros da advocacia e do Ministério Público.
A posse solene será realizada posteriormente, em data a ser definida e divulgada pelo TJ-PI.
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A cerimônia marca o início da atuação do novo membro na segunda instância do Judiciário piauiense e contará com a presença de desembargadores(as), magistrados(as), servidores(as), familiares e autoridades.
Após a posse administrativa, Mário Basílio de Melo passa a integrar oficialmente o colegiado do Tribunal, contribuindo para o fortalecimento da prestação jurisdicional no estado.
O novo desembargador ingressa na Corte pelo quinto constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas dos tribunais a membros da advocacia e do Ministério Público.
A posse solene será realizada posteriormente, em data a ser definida e divulgada pelo TJ-PI.
