O Governo do Piauí iniciou a adoção de uma série de medidas para adequar a comunicação institucional às normas que regem o período eleitoral de 2026. As mudanças seguem as orientações do Decreto Estadual nº 24.400/2026 e do Manual de Condutas Vedadas para as Eleições Estaduais de 2026, elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para orientar gestores, servidores e agentes públicos.
Entre as principais alterações está a reestruturação do portal oficial do Governo do Estado. Durante o período de vedação eleitoral, serão retirados os conteúdos de publicidade institucional e as áreas destinadas à divulgação de notícias. Permanecerão disponíveis os serviços digitais do Gov.pi, o Portal da Transparência, o Diário Oficial, os canais de acesso à informação e os demais conteúdos cuja manutenção é obrigatória por lei.
De acordo com o secretário da Comunicação do Piauí, Marcelo Nolleto, as adequações foram planejadas para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral sem prejudicar o acesso da população aos serviços públicos.
“As mudanças ocorrem na forma de comunicação institucional, mas não afetam o funcionamento dos serviços públicos. A população continuará tendo acesso aos mais de 550 serviços disponíveis no Gov.pi, às informações de transparência e aos demais serviços oferecidos pelo Estado durante todo o período eleitoral”, afirmou.
A reorganização também abrangerá os sites e canais digitais dos órgãos estaduais. Durante esse período, os usuários que acessarem as páginas oficiais dessas instituições serão redirecionados ao portal do Governo do Estado, que passará a concentrar os serviços e as informações de interesse público.
Segundo a diretora de Jornalismo da Secretaria da Comunicação (Secom), Lorenna Costa, o processo foi planejado de forma integrada para garantir segurança jurídica e a continuidade dos serviços.
“O trabalho foi construído de forma integrada entre os órgãos envolvidos para que as adequações ocorram de maneira organizada e dentro dos prazos estabelecidos pela legislação eleitoral, evitando qualquer irregularidade e assegurando a continuidade da prestação dos serviços públicos”, explicou.
Comunicação ficará restrita à prestação de serviços
Durante o período eleitoral, a comunicação institucional será voltada exclusivamente à divulgação de informações de utilidade pública, prestação de serviços e comunicados de interesse coletivo, especialmente nas áreas de saúde, segurança pública e em situações de urgência e emergência.
Outra medida prevista é a suspensão temporária das redes sociais dos órgãos estaduais. Permanecerá ativo apenas o perfil oficial do Governo do Estado no Instagram, destinado exclusivamente à divulgação de serviços essenciais e informações de interesse público.
Além disso, as marcas e identidades visuais associadas à atual gestão serão retiradas temporariamente dos órgãos da administração direta e indireta. Durante o período eleitoral, será utilizada apenas a identificação oficial permitida pela legislação, representada pelo brasão do Estado.
Confira aqui as normas emitidas pelo Governo do Estado para o período eleitoral.
O Governo do Piauí iniciou a adoção de uma série de medidas para adequar a comunicação institucional às normas que regem o período eleitoral de 2026. As mudanças seguem as orientações do Decreto Estadual nº 24.400/2026 e do Manual de Condutas Vedadas para as Eleições Estaduais de 2026, elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para orientar gestores, servidores e agentes públicos.
Entre as principais alterações está a reestruturação do portal oficial do Governo do Estado. Durante o período de vedação eleitoral, serão retirados os conteúdos de publicidade institucional e as áreas destinadas à divulgação de notícias. Permanecerão disponíveis os serviços digitais do Gov.pi, o Portal da Transparência, o Diário Oficial, os canais de acesso à informação e os demais conteúdos cuja manutenção é obrigatória por lei.
De acordo com o secretário da Comunicação do Piauí, Marcelo Nolleto, as adequações foram planejadas para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral sem prejudicar o acesso da população aos serviços públicos.
“As mudanças ocorrem na forma de comunicação institucional, mas não afetam o funcionamento dos serviços públicos. A população continuará tendo acesso aos mais de 550 serviços disponíveis no Gov.pi, às informações de transparência e aos demais serviços oferecidos pelo Estado durante todo o período eleitoral”, afirmou.
A reorganização também abrangerá os sites e canais digitais dos órgãos estaduais. Durante esse período, os usuários que acessarem as páginas oficiais dessas instituições serão redirecionados ao portal do Governo do Estado, que passará a concentrar os serviços e as informações de interesse público.
Segundo a diretora de Jornalismo da Secretaria da Comunicação (Secom), Lorenna Costa, o processo foi planejado de forma integrada para garantir segurança jurídica e a continuidade dos serviços.
“O trabalho foi construído de forma integrada entre os órgãos envolvidos para que as adequações ocorram de maneira organizada e dentro dos prazos estabelecidos pela legislação eleitoral, evitando qualquer irregularidade e assegurando a continuidade da prestação dos serviços públicos”, explicou.
Comunicação ficará restrita à prestação de serviços
Durante o período eleitoral, a comunicação institucional será voltada exclusivamente à divulgação de informações de utilidade pública, prestação de serviços e comunicados de interesse coletivo, especialmente nas áreas de saúde, segurança pública e em situações de urgência e emergência.
Outra medida prevista é a suspensão temporária das redes sociais dos órgãos estaduais. Permanecerá ativo apenas o perfil oficial do Governo do Estado no Instagram, destinado exclusivamente à divulgação de serviços essenciais e informações de interesse público.
Além disso, as marcas e identidades visuais associadas à atual gestão serão retiradas temporariamente dos órgãos da administração direta e indireta. Durante o período eleitoral, será utilizada apenas a identificação oficial permitida pela legislação, representada pelo brasão do Estado.
Confira aqui as normas emitidas pelo Governo do Estado para o período eleitoral.